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FIV para casais LGBTQIA+: caminhos possíveis na reprodução humana assistida

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A construção de uma família é um desejo que atravessa diferentes histórias, identidades e formas de amar. Com os avanços da medicina reprodutiva, especialmente da Fertilização in Vitro (FIV), tornou-se possível ampliar os caminhos para a parentalidade, permitindo que pessoas e casais LGBTQIA+ tenham acesso a alternativas seguras, éticas e cientificamente fundamentadas para realizar esse projeto de vida.

Diferentemente do modelo reprodutivo tradicional, os arranjos familiares dentro da diversidade sexual e de gênero exigem abordagens individualizadas, que consideram não apenas os aspectos biológicos — como a disponibilidade de gametas e a possibilidade de gestação —, mas também questões legais, éticas e emocionais envolvidas em cada contexto.

Nesse cenário, a FIV se apresenta como uma ferramenta versátil, capaz de integrar diferentes possibilidades: desde o uso de gametas próprios, quando viável, até o recurso a doações e à cessão temporária de útero, sempre respeitando as normativas vigentes e os princípios de segurança e rastreabilidade.

Ao longo deste conteúdo, serão exploradas as principais abordagens da FIV aplicadas a diferentes configurações de casais LGBTQIA+, incluindo casais homoafetivos femininos e masculinos, casais com pessoas trans e casais assexuais.

Casais homoafetivos femininos

Casais homoafetivos femininos, ao buscarem a FIV, geralmente têm o desejo de engravidar utilizando seus próprios óvulos. No entanto, como não há produção de espermatozoides no casal, é necessário recorrer a um doador para viabilizar a fecundação.

Esse material pode ser obtido por meio de bancos de sêmen, nacionais ou internacionais, que oferecem doações anônimas com critérios rigorosos de seleção. Outra possibilidade, permitida pelas normas brasileiras, é a doação por um familiar de até 4º grau — como irmãos, tios, primos ou sobrinhos — desde que não haja consanguinidade entre os gametas utilizados, evitando que o embrião seja formado por material genético de pessoas da mesma família.

Em relação aos óvulos, eles podem ser obtidos de qualquer uma das parceiras. Uma das abordagens mais utilizadas é o método ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira), no qual uma mulher realiza a estimulação ovariana e a coleta dos óvulos, enquanto a outra é responsável pela gestação. Também é possível que ambas realizem a captação de óvulos, ampliando as possibilidades do tratamento.

Além dos aspectos biológicos diretos, existem fenômenos importantes que reforçam a conexão entre a gestante e o bebê. A epigenética demonstra que o ambiente uterino influencia a expressão dos genes do feto ao longo do desenvolvimento. Já o microquimerismo fetal refere-se à permanência de células do feto no organismo materno por anos — possivelmente por toda a vida —, estabelecendo uma conexão biológica profunda que vai além dos vínculos legais e emocionais.

Casais homoafetivos masculinos

No caso de casais homoafetivos masculinos, não há óvulos disponíveis nem a possibilidade de gestação dentro do casal. Por isso, o tratamento envolve duas etapas fundamentais: a obtenção de óvulos e a participação de uma pessoa que realizará a gestação.

Os óvulos podem ser obtidos por meio de doação anônima, proveniente de bancos especializados, ou por doação de uma familiar de até 4º grau — como irmãs, primas ou tias — sempre respeitando os critérios legais e evitando riscos de consanguinidade inadequada.

A gestação ocorre por meio da cessão temporária de útero (popularmente conhecida como “barriga solidária”). De acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), essa cessão deve ser realizada, preferencialmente, por uma familiar de até 4º grau, que já tenha tido pelo menos um filho, visando maior segurança ao processo. Em situações específicas, é possível solicitar autorização ao CFM para exceções.

Do ponto de vista laboratorial, os óvulos doados são fertilizados com os espermatozoides de um ou de ambos os parceiros. Quando ambos participam, os embriões são cultivados separadamente, garantindo rastreabilidade completa. Por esse motivo, embriões de parceiros diferentes não podem ser transferidos simultaneamente para o mesmo útero. Em alguns casos, quando há mais de uma cedente, é possível realizar transferências separadas, permitindo a participação genética de ambos.

Casais com pessoas trans

Quando falamos de casais que incluem pessoas trans, as possibilidades dentro da Fertilização in Vitro (FIV) são bastante individuais e dependem de diferentes fatores, como a configuração do casal e, principalmente, a disponibilidade de gametas (óvulos e espermatozoides).

Um ponto importante é que algumas etapas da transição de gênero — especialmente o uso de terapias hormonais — podem impactar temporária ou permanentemente a produção de gametas. No entanto, em muitos casos, existem estratégias médicas que permitem a recuperação parcial ou total dessa função, possibilitando a coleta de óvulos ou espermatozoides do próprio paciente.

Por isso, cada caso deve ser avaliado de forma individualizada. Dependendo das condições clínicas, pode ser possível que o casal tenha um filho utilizando exclusivamente seu próprio material genético, incluindo também a possibilidade de gestação por uma das pessoas do casal, quando aplicável.

Quando isso não é possível — seja pela ausência de produção de gametas viáveis ou pela impossibilidade de gestação —, existem alternativas semelhantes às já descritas para casais homoafetivos. É possível recorrer à doação de óvulos ou espermatozoides, de forma anônima (por meio de bancos) ou por familiares de até 4º grau, sempre respeitando as normas vigentes e evitando consanguinidade.

Além disso, quando necessário, também é possível realizar a gestação por meio da cessão temporária de útero, seguindo os critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em todos os cenários, o mais importante é compreender que não existe um único caminho. A medicina reprodutiva atual permite construir diferentes possibilidades, respeitando tanto os aspectos biológicos quanto as individualidades e os desejos de cada pessoa e de cada família.

Casais assexuais

Para casais assexuais que não mantêm relações sexuais, a FIV representa uma alternativa direta e eficaz para a construção da família, sem a necessidade de relação sexual.

A obtenção dos espermatozoides pode ser realizada por meio de coleta por masturbação ou, quando necessário, por técnicas como a PESA (aspiração percutânea de espermatozoides do epidídimo). Os óvulos são obtidos através da estimulação ovariana, seguida da punção para coleta em ambiente controlado.

Após a fecundação em laboratório, os embriões formados são transferidos para o útero da pessoa que irá gestar. A transferência embrionária é um procedimento simples, rápido e geralmente indolor, realizado por via intravaginal com o auxílio de um cateter fino e flexível.

Em situações em que a pessoa que irá gestar não tolera a penetração, o procedimento pode ser realizado sob sedação, garantindo conforto e respeito aos limites do paciente.

A reprodução humana assistida, especialmente por meio da FIV, tem desempenhado um papel fundamental na ampliação do acesso à parentalidade, acompanhando as transformações sociais e reconhecendo a diversidade das configurações familiares contemporâneas.

Como visto, não existe um único caminho para a construção de uma família. Cada casal apresenta particularidades que exigem uma abordagem individualizada, pautada na ciência, na ética e no respeito às suas escolhas e possibilidades biológicas.

Nesse contexto, o papel da embriologia e das equipes de reprodução assistida vai além da técnica. Trata-se de oferecer cuidado qualificado, informação clara e suporte ao longo de toda a jornada reprodutiva, garantindo segurança, rastreabilidade e acolhimento em cada etapa do processo.

Mais do que viabilizar a gestação, a medicina reprodutiva contemporânea contribui para tornar possível o exercício do direito de formar uma família, respeitando identidades, histórias e diferentes formas de amar. É nessa interseção entre ciência e humanidade que se constrói uma prática cada vez mais inclusiva, responsável e transformadora.

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