Descarte de embriões excedentários em 2025 no Brasil
A Reprodução Humana Assistida é tema delicado, que se desenvolve constantemente, apesar da lacuna legal no contexto do Brasil, posto que é regulamentado unicamente por normas de força administrativa. Tal aspecto pode, aparentemente, não provocar qualquer conflito, contudo, uma vez que o cidadão particular (paciente) não é alcançado pelas normas administrativas (dirigidas para os jurisdicionados dos órgãos regulamentadores), impasses poderão ocorrer, especialmente em vista das omissões normativas.
30 jun, 2025