O que fazer com embriões excedentes?

É comum na fertilização in vitro, produzir um número maior de embriões do que será utilizado, são os chamados embriões excedentes, eles não serão transferidos para o útero materno naquele momento e devem ser criopreservados, ou seja, congelados. Devem ser armazenados nas clínicas de fertilização por período mínimo de três anos o que requer o pagamento de uma taxa de manutenção.

Nesse momento do congelamento, os pacientes devem assinar um termo de consentimento esclarecido onde manifestam sua vontade em relação ao destino dos embriões excedentes e definem suas intenções em casos de divórcio, doença grave ou falecimento.

Segundo a Resolução vigente nº2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina para Reprodução Assistida, existem três as alternativas para embriões excedentes congelados: descarte, doação para um casal receptor, doação para a pesquisa, mas precisa ficar claro que em qualquer uma dessas opções a resolução requer que os embriões estejam congelados por três anos ou mais.

Em casos que se optem pelo descarte reforçamos que só pode ser realizado legalmente após o prazo mínimo de armazenamento dos embriões estabelecido pela resolução.

Se a opção escolhida for doação de embriões, essa deve ser sem fins lucrativos ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. A doação poderá ocorrer após três anos ou mais de armazenamento dos embriões.

Se a opção for doar os embriões para a pesquisa científica, eles serão destinados para institutos e universidades seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis.

Texto escrito por Darlete Matos