Iniciativa da PRONUCLEO em conjunto com outras sociedades da área – SBRA, SBRH e CNERH da FEBRASGO com o apoio da Gerencia de Sangues e Tecidos da ANVISA, promoveu o diálogo sobre categorização das técnicas que envolvem o termo “punção testicular”, disposto no parágrafo 2º do artigo 72 RDC 771/22.
Foi elaborado um parecer técnico considerando o grau de complexidade, as diferentes técnicas existentes para obtenção de espermatozóides, posicionando sobre a complexidade dos procedimentos e a infraestrutura necessária do BCTG considerando o tempo de execução dos procedimentos, estrutura e equipamentos necessários e complexidade anestésica.

Diante do exposto, considerando o risco e segurança do paciente, entendemos que as técnicas de PESA, TESA podem ser realizadas em ambiente ambulatorial compatível à Sala de Coleta oocitária e as técnicas de TESE, MESA e Micro-TESE, dispõem de maior complexidade, necessidade de equipamentos adicionais e intervalo de tempo anestésico maior sendo recomendado ambiente cirúrgico mais bem estruturado conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 72 da RDC 771/22 o qual faz menção a RDC 50.

Em breve a ANVISA divulgará uma Nota Oficial em consonância com esse entendimento!